CONDIÇÕES GERAIS

1. A taxa de inscrição é exigível a todos os alunos no ato de matrícula e tem validade de 1 ano letivo. Nos anos letivos seguintes, haverá lugar à renovação da taxa de inscrição. A inscrição inclui uma avaliação de nível (teste diagnóstico e entrevista oral), para determinar os conhecimentos do(a) aluno(a), seguro e taxa administrativa.

1.1. A inscrição do aluno só é validada para a abertura de turma, após a realização do pagamento da taxa de inscrição.
1.2. Em caso de não abertura de turma, o aluno será reembolsado dos valores pagos.

1.3. A anulação da matrícula é permitida no período de quinze dias contados a partir da data de inscrição no curso, havendo lugar ao reembolso total da taxa de inscrição e das propinas entretanto pagas. O valor dos manuais escolares não são reembolsáveis.

1.4. Em caso de desistência, após o decurso do prazo mencionado na cláusula 1.3, a taxa de inscrição e a última prestação mensal serão perdidas a favor do estabelecimento, devendo o aluno notificar o Instituto, por escrito, até ao dia 15 do mês anterior ao da desistência. Caso contrário será exigível o pagamento da totalidade da propina mensal ou trimestral seguinte.

2. O pagamento dos cursos anuais poderá ser efetuado em 9 prestações mensais, 3 trimestrais ou 1 prestação anual. Qualquer pagamento pode ser realizado na secretaria em numerário, ou através de transferência bancária.
2.1. As prestações mensais têm sempre o mesmo valor, referido no preçário, independentemente do número de aulas no mês.

2.2. De acordo com o preçário, apenas há lugar ao pagamento de 1/2 mensalidade no mês de Setembro.
3. Até à data de início das aulas, é exigido o pagamento da primeira prestação.
4. O pagamento dos cursos intensivos e das aulas individuais, terá de ser efetuado até ao início das aulas.

4.1. Os cursos intensivos terão de ser completados no período máximo de 3 meses.

4.2. A carga horária semanal dos cursos intensivos é no mínimo 6 horas.
5. As aulas individuais deverão ser desmarcadas com 24 horas de antecedência, para evitar a contabilização da aula como lecionada.

6. Os pacotes de aulas individuais adquiridos, serão válidos de acordo com o seguinte: cada pacote de 10h terá a validade de 45 dias. ex: 30h terá a validade de 135 dias (3x45 dias).
7. O pagamento integral das propinas terá de ser efetuado até ao dia 10 de cada mês para as prestações mensais, e até o dia 10 do primeiro mês do trimestre para as prestações trimestrais e durante o mês de Setembro para a prestação anual.

7.1. As propinas pagas para além do prazo estipulado, sofrem uma penalização de 10,00 Euros por cada mês de atraso.
7.2. Atingindo duas prestações mensais em dívida, ou um trimestre, o aluno poderá perder o direito à frequência das aulas.

8. No caso de alunos menores de idade, é obrigatória a identificação de, pelo menos, um encarregado de educação.
9. O encarregado de educação é responsável por assegurar o cumprimento das condições gerais pelo seu educando.

10. O encarregado de educação tem direito de acesso aos seguintes dados:

a) Assiduidade nas aulas, sumários e observações dos professores;
b) Resultados obtidos em avaliações;
c) Dados disponibilizados no portal do aluno (dados pessoais, conta corrente, ...)
11. Os cursos anuais têm uma duração prevista de 60 ou 90 horas, dependendo da modalidade. No entanto, o número total de horas lecionadas pode ser superior. Feriados e férias letivas já estão contabilizados no número total de horas e contemplados no calendário escolar.
11.1 Uma hora equivale a uma hora letiva, que corresponde a 55 minutos em sala de aula.
11.2. Qualquer aula de 2 horas letivas, é constituída por 2 períodos de 55 minutos, em sala de aula, intercalados com um intervalo obrigatório de 5 minutos.
12. As faltas dos alunos não conferem direito a desconto ou a reposição de aulas.
13. O instituto reserva-se o direito de encerrar turmas com o número inferior a 4 alunos. Podem funcionar turmas com um número menor de alunos se, com o acordo de estes, for aumentado o valor da propina.
14. O Lancaster College reserva-se ao direito de substituir o professor, sempre que necessário.
15. O número mínimo para a abertura de turma é de 4 alunos e o número máximo de 15 alunos por turma.
16. Os descontos apenas são aplicados em cursos anuais, a alunos que frequentem turmas com um mínimo de 5 alunos.
16.1. Os descontos provenientes de 2 ou mais membros do agregado familiar e descontos ao abrigo de protocolos com Instituições, só se aplicam no pagamento dos cursos de ano letivo. Excluem-se, portanto, cursos intensivos e aulas individuais.

16.2. Os descontos provenientes de protocolos com Entidades Externas, não poderão ser acumulados com outros descontos similares.
16.3. A percentagem máxima de desconto de que os alunos podem beneficiar, é de 20%.
17. O aluno poderá inscrever-se diretamente em aulas online, em detrimento das aulas presenciais, apenas nos cursos de 90 horas, com um número mínimo de 3 alunos. Caso a turma tenha um mínimo de 8 alunos, podem beneficiar de 10% desconto.
17.1. Os alunos ou encarregado (s) de educação concedem o direito de utilização de imagem, para esse efeito. O instituto compromete-se a não proceder a qualquer tipo de gravação das aulas (imagem ou som), estando também os alunos expressamente proibidos de o fazerem, sem a devida autorização de todos os intervenientes.
18. Para a obtenção de nível é exigida a inscrição num curso com a duração mínima de 60 horas, sendo necessária a frequência mínima de 75% das aulas, mediante avaliação com aproveitamento (mínimo 50% de média).
19. A emissão de certificados é apenas permitida até a um limite máximo de dez anos, desde a conclusão do curso. Após esse período, o aluno terá que realizar um teste de avaliação.
20. Os alunos deverão cumprir todas as regras de bom comportamento. Qualquer conduta desajustada ou perturbadora, poderá conduzir à anulação da inscrição.
21. As medidas de segurança dos centros devem ser respeitadas por todos.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política de privacidade descreve os dados pessoais que são recolhidos e tratados pela Ez Language Institute, Lda. que faz parte do Grupo Lancaster College e como estes dados são utilizados, partilhados, protegidos, quais as opções que lhe são conferidas em relação aos seus dados e como pode entrar em contacto connosco.

RESPONSÁVEL PELOS DADOS

A entidade Ez Language Institute, Lda. (Grupo Lancaster College), é responsável pelo tratamento dos dados. A entidade Ez Language Institute, Lda. será referida nesta política de privacidade como “Ez Language Institute, Lda.”, “nós”, “nosso(a)(s)”, “nos”.

DADOS RECOLHIDOS

De forma a prestar os nossos serviços recolhemos determinados dados pessoais, no momento de inscrição, durante a prestação do serviço (Aulas), durante eventos da Ez Language Institute, Lda. e durante a sua presença num espaço nosso. Estes dados pessoais incluem:

• Informações de contacto, incluindo, nome, morada, e-mail, número de telefone/telemóvel; • Informação de faturação, incluindo Número de Identificação Fiscal (NIF); • Informação pessoal necessária à prestação do serviço: data de nascimento, idade; • Informação profissional: setor de atividade; profissão; • Dados da prestação de serviço: classificações e avaliações de competências e presenças durante a prestação do serviço; • Informações sobre pagamento ou sobre cartão de crédito; • Fotografias e vídeos; • Medição da temperatura corporal sempre que justificado.

CRIANÇAS

No caso do titular dos dados ser menor, é necessário autorização do Encarregado de Educação para a prestação do serviço e acesso aos dados. Para além disso, é também partilhado os dados do titular menor com o Encarregado de Educação, incluindo os dados relativos à prestação de serviço.

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A utilização dos seus dados pessoais é efetuada da seguinte forma: • Para prestação e melhoria do serviço solicitado: Os seus dados pessoais são tratados de forma a prestar o serviço solicitado. No caso da idade e data de nascimento é necessário para a determinação da turma indicada em crianças. Os dados relativos a contactos são essências no caso de existência de alterações ou imprevistos, caso seja necessário alteração de horário ou cancelamento de aula(s), é necessário termos a possibilidade de entrar em contacto consigo (e-mail ou telefone). Para além disso, dados relativos a presenças em aulas ou classificações obtidas são também essenciais na prestação do serviço. Para comunicar informações sobre produtos, serviços, eventos ou outras finalidades promocionais: Quando tivermos consentimento, poderemos enviar notícias sobre produtos, serviços, eventos ou outro tipo de comunicação de marketing. Esta comunicação será feita através dos métodos de contactos fornecidos e poderá ser genérica ou específica a eventos do seu centro Ez Language Institute, Lda.; • Para finalidades legais e fiscais: Alguns dos dados pessoais são obrigatoriamente necessários para efeitos legais e fiscais, nomeadamente os dados relativos à faturação; • Para finalidades de pesquisa e análise: Utilizamos dados de avaliações, desempenho e utilização de serviço para compreender preferências dos

clientes e analisar a qualidade do serviço prestado; Outras finalidades: Poderemos também utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, mediante aviso específico no momento de recolha dos dados e obtenção do seu consentimento quando necessário.

FUNDAMENTOS JURÍDICOS

No tratamento dos seus dados pessoais baseamo-nos em certos fundamentos jurídicos, nomeadamente: • Interesses legítimos enquanto negócio e cumprimento de obrigações legais; • Cumprimento do nosso contrato com o titular dos dados. Por exemplo, necessitamos dos seus dados de identificação e avaliações para procedermos à avaliação final; • Em certos casos específicos poderemos recorrer a utilização de dados para proteção dos seus interesses vitais;

PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

A Ez Language Institute, Lda. partilha os seus dados pessoais com:
• Entidades da Ez Language Institute, Lda. para os fins e condições acima referidos; • Entidades terceiras, prestadoras de serviço que tratem dados pessoais em representação da Ez Language Institute, Lda., nomeadamente, processamento de pagamentos, gestão de dados, distribuição de emails, pesquisa e análise, e promoção de produtos; • Outras entidades, quando necessário e na medida que seja feito para: (a) cumprir uma solicitação de autoridades governamentais, uma ordem judicial ou lei aplicável; (b) prevenir usos ilegais dos nossos serviços; (c) defender contra reclamações de terceiros;
• Outras entidades terceira quando nos tenha fornecido o consentimento; • Também poderemos transferir os seus dados pessoais no caso de venda ou transmissão da totalidade ou de parte dos negócios ou ativos (inclusive casos de reorganização, cisão, dissolução ou liquidação).

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS DADOS PESSOAIS
Utilizamos medidas de segurança técnicas e organizacionais, incluindo ferramentas de encriptação e autenticação para manter a segurança dos dados pessoais. Os dados pessoais que recolhemos (ou tratamos) são armazenados em Portugal. Alguns dos destinatários dos dados com os quais partilhamos os seus dados pessoais poderão estar localizados em países diferentes do país em que os seus dados pessoais foram recolhidos. No entanto, quando transferimos os seus dados pessoais, protegemos esses dados conforme esta política de privacidade e em conformidade com a legislação aplicável. Os seus dados serão conservados pelo período de dez (10) anos, incluindo os dados relativos a faturação que serão conservados até dez (10) anos, de acordo com as obrigações legais.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O titular de dados têm o direito de solicitar: (a) o acesso aos seus dados pessoais; (b) uma cópia eletrónica dos seus dados pessoais (portabilidade); (c) retificação dos dados pessoais caso estejam incompletos ou incorretos; (d) apagamento ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais nas circuns-tâncias estabelecidas na lei aplicável. No caso em que obtiver-mos o seu consentimento para o tratamento de dados pesso- ais, tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento.

OPOSIÇÃO A MARKETING DIRETO
A qualquer momento poderá opor-se ao recebimento de comunicações de marketing, modificando as suas preferências através do email registado. Poderá também pôr-se

entrando em contacto connosco através dos contactos indicados nesta política de privacidade.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A lei aplicável e as nossas práticas podem alterar ao longo do tempo. Alterações na nossa política de privacidade, as alterações são publicadas no site da Ez Language Institute, Lda.. No caso de modificações materiais da forma como procedemos ao tratamos dos dados, iremos comunicar atempadamente esta alteração, ou quando legalmente exigível, solicitaremos o consentimento previamente à implementação das alterações. Esta política de privacidade foi atualizada em maio de 2018.

CONTACTOS

Se tiver qualquer questão ou pretender exercer os direitos relacionados com os seus dados pessoais deverá entrar em contacto com os serviços de privacidade através do email info@ezlanguage.pt ou através do número 255 432 246. Estamos sediados na Avenida 1o de Maio, Edifício dos Carvalhidos, Entrada 2, 7o piso, 4600-013 Amarante. Se nos contactar com uma reclamação relacionada com privacidade, esta será avaliada de forma a solucionar o problema brevemente. Poderá também apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão em Portugal, Comissão Nacional de Proteção de Dados.

AULAS PRESENCIAIS OU SÍNCRONAS (REGULAMENTO)

De acordo com as orientações emanadas pelas DEGEST e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020 e atendendo à situação provocada pela pandemia da doença COVID-19 e aos vários cenários possíveis da sua evolução ao longo do próximo ano, o Lancaster College Amarante e Felgueiras (EZ Language Institute, Lda.) informa que:

- As aulas decorrerão preferencialmente em Regime Presencial (Regime Presencial: aquele em que o processo de ensino e aprendizagem é desenvolvido num contexto em que alunos e docentes estão em contacto direto, encontrando-se fisicamente no mesmo local) sempre que possível e caso não haja indicação contrária por parte da DGS; DGeSTE; Ministérios da Educação; Governo/Autoridade Nacional ou Local; e/ou Autoridades de Saúde Competentes;

- Haverá lugar à adoção de Sessões Síncronas (Sessão síncrona: aquela que é desenvolvida em tempo real e que permite aos alunos interagirem online com os seus docentes e com os seus pares para participarem nas atividades letivas, esclarecerem as suas dúvidas ou questões e apresentarem trabalhos) quando se verifique, devido à situação epidemiológica causada pela doença COVID-19, a impossibilidade da Escola manter as turmas em regime presencial e não seja possível ou suficiente a adoção das medidas relativas ao horário de funcionamento, à reorganização dos horários escolares e à gestão dos espaços escolares, ou por indicação expressa das Autoridades Competentes. Nesta situação, não haverá lugar a qualquer reembolso ou redução dos valores das prestações aplicadas. Mais se acrescenta, que a escola se reserva ao direito de reajustar horários e turmas, em função dos alunos por turma.

ALUNOS EM PREPARAÇÃO PARA OS EXAMES DE CAMBRIDGE

O Lancaster College Amarante e Felgueiras (EZ Language Institute, Lda.) informa os alunos / Encarregados de Educação que:

Tendo em conta que a nossa Escola é centro Oficial de Preparação de Exames de Cambridge e tem como missão preparar os seus alunos de forma rigorosa, para que atinjam os melhores resultados possíveis, caberá somente à Escola a decisão de inscrever os alunos de preparação para os Exames de Cambridge/IELTS como Alunos Internos.

Os alunos serão propostos como Alunos Internos sempre que se reúnam as seguintes condições:

Alunos em cursos Regulares:

O aluno deverá ter frequentado pelo menos o 1º ano letivo de preparação para o exame a que se propõe, que corresponde a um mínimo de 60h de preparação;
O aluno deverá ter realizado o Mock Exam (simulação do exame integral a que se quer propor, completamente gratuito e organizado pela Escola).
O aluno deverá ter uma média final de 75% (onde se inclui a nota do Mock Exam), ou ter mostrado uma evolução considerável ao longo da sua preparação. Neste último caso, o/a docente deverá reunir com a direção pedagógica para se avaliar todo o percurso do discente e caberá à direção a decisão final de inscrever o aluno como Interno.
Uma vez que a Escola tem como missão preparar os alunos para obterem os melhores resultados possíveis, podem ser propostas aulas extra de preparação, para consolidação/melhoria das competências dos alunos, focando-se nas diferentes componentes do exame, de forma mais intensiva e de acordo as competências dos discentes. Desta forma, será decidido em conselho pedagógico, tendo em conta o grupo a ser preparado e a data do exame, o número de horas extra necessárias. Caso os alunos pretendam esta preparação em regime de aulas individuais, será ajustado o número de horas e tempo de preparação extra, caso a caso, sendo que as aulas estarão sujeitas à disponibilidade/horário do/a docente.

Importa referir que, ainda que o/a docente proponha um aluno para exame, pode o mesmo optar por frequentar o 2º ano de preparação (caso apenas tenha feito o 1º ano, correspondente a pelo menos 60 horas), sendo que o seu caso será analisado novamente no ano seguinte.

ALUNOS INSCRITOS EM AULAS PARTICULARES:

Os alunos inscritos em aulas particulares, devem mostrar ao longo das aulas de preparação, que estão aptos para realizarem o exame de Cambridge a que se pretendem propor. Sendo que as aulas individuais seguem uma preparação e currículo personalizado, cabe ao/à docente informar a Direção e Conselho Pedagógico sobre o progresso e evolução do aluno e decidir, de acordo com a avaliação feita, se o aluno reúne as condições necessárias para ser inscrito como aluno interno. Assim, caso o/a docente considere que o aluno ainda não se encontra devidamente preparado, e caso o mesmo decida inscrever-se na mesma, terá de o fazer como aluno externo.

Os alunos que não reúnam as condições necessárias para serem inscritos como Alunos Internos para o exame a que se pretendem propor, terão de se inscrever à sua responsabilidade como alunos Externos. No entanto, podem estes alunos inscrever-se nas aulas extra de preparação, juntamente com os alunos internos, sendo que a Escola não fará nunca distinção entre os mesmos na sua preparação e compromete-se a ajudar os alunos/Encarregados de educação na inscrição, junto dos centros oficiais de exame, disponibilizando a informação necessária para o fazerem.

CONDIÇÕES GERAIS

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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